--Termos de Uso --
1. Da Conta da/o Usuária/o, senha e segurança
1.1 Para o registro de sua conta, a/o Usuária/o deverá indicar uma identificação e uma senha, tornando-se responsável por mantê-las em sigilo, assumindo a total responsabilidade pelas atividades que se realizam por meio delas.
1.2 O Usuário compromete-se igualmente em sair(deslogar) de sua conta ao final de cada sessão. Além disso, concorda em notificar, imediatamente, o administrador do SIA sobre qualquer uso não autorizado por meio da sua senha e conta pessoal ou sobre qualquer quebra de segurança que perceba.
2. Do Registro do Usuário
2.1 O/a Usuário/a se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando do preenchimento dos campos solicitados no Registro, bem como a conservar e atualizar essas informações, a fim de mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
2.2 Caso haja informações falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas no registro do Usuário, o SIA não se responsabiliza pela correção desses Dados inseridos por suas/eus Usuárias/os. O SIA também se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que entenda serem pertinentes, a fim de conferir os dados informados pelo Usuário, assim como inabilitar, temporária ou definitivamente o usuário que apresente alguma informação que não seja verdadeira, podendo, ainda, fazê-lo em relação às/os usuárias/os cuja o SIA não consiga contatar para a verificação dos dados. Ao ser cancelado o cadastro da/o usuária/o, automaticamente será cancelado seu acesso ao uso deste sistema e também a qualquer serviço a ele relacionado, não sendo devido ao usuário, por esse motivo, o direito a qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.
3. Da Conduta da/o Usuária/o:
3.1 A/O Usuária/o concorda em não transmitir, exibir ou disponibilizar conteúdo disponível no sistema para outra pessoa ou entidade sem que o comitê do sistema seja informado.
